Desde 1990, possuímos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como objetivo garantir o direito das crianças e adolescentes à condições míninas, como saúde, alimentação, educação, enfim, sem qualquer tipo exploração, violência ou crueldade.

Porém, convivemos com situações que vão contra aos preceitos dessa Lei Federal. Infelizmente muitos dos casos tem raízes nas condições sócio-econômicas do país, como por exemplo, a alta concentração de renda presente de forma absurda em nossa nação. Outro exemplo, a mortalidade infantil, é um dos aspectos transgressores da ECA.

Segundos dados da ONU, do ano de 2002, no Estado do Rio Grande do Sul, a cada 1000 bebês, 25 morrem antes de completar 1 ano, isso sem desconsiderar que a ONU considera o Rio Grande do Sul como o "melhor estado em qualidade de vida" do Brasil.

Os números diminuíram ao longo dos últimos, mas continuam muito aquém de um país que almeja se tornar desenvolvido. Outro grande problema, que também está relacionado com as condições socioeconômicas de nosso país, é o trabalho infantil.

Muitas crianças são obrigadas a trabalhar (principalmente no meio rural), de forma prematura, para garantir mais renda para suas a famílias, sendo que na verdade, elas deveriam estar brincando, estudando, ou seja, executando atividades condizentes com sua idade.

Em São Paulo, é difícil achar um semáforo que não possua ao menos uma criança pedindo esmola.

Agrava-se ainda quando encontramos, não raramente, a violência física de fato, com o agravante do abuso sexual, muitas vezes cometidos pelos próprios pais. Enfim, qualquer ato violento, seja físico ou psicológico, contra crianças e adolescentes principalmente, pode ser considerado uma grande covardia. Até por isso, você que presenciar qualquer atitude do gênero, não fique calado, denuncie, pois o Estatuto está aí para ser cumprido.  Façamos valer esse direito por nós, pelas nossas crianças e por um país mais igual e justo.

Por João Paulo Amorim - Voluntário