O Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos será realizado de 1º a 3 de junho de 2008, na cidade de Medellín, Colômbia. As sessões terão lugar no complexo Plaza Maior, constituído pelo Centro de Convenções e Palácio de Exposições.
Para deixar o leitor a par do que acontecerá, primeiramente falaremos sobre a OEA - Organização dos Estados Americanos – que realiza debates com um grande número de temas regionais e mundiais, com o objetivo principal de aproximar todas as nações do Hemisfério Ocidental, para assim, fortalecer os Valores Democráticos.
A OEA é o principal Fórum Multilateral do Hemisfério para o fortalecimento da Democracia, bem como para a promoção dos Direitos Humanos e para a discussão de problemas comuns, tais como: pobreza, terrorismo, drogas e corrupção. A diversidade de culturas e povos se reflete no fato da organização possuir 4 línguas oficiais: Português, inglês, espanhol e francês.
A Organização é composta por 35 países membros, de todas as Américas. A participação do Governo de Cuba, país-membro, está suspensa desde 1962, consequentemente, apenas 34 governos têm participação efetiva. Nações de outras partes do mundo participam da OEA como "Observadores Permanentes".
Esse encontro que se dará na Colômbia, na qual foi proposto pelo governo do próprio país, terá como tema principal “Juventude e Valores Democráticos”, visto que a participação do jovem no dia a dia dos países é muito grande, além das discussões dos desafios que ainda terão pela frente nos futuros de suas nações.
Aproveitando-se desta discussão, será entregue às Missões Permanentes, além do Conselho Permanente da Organização, um documento com medidas sugeridas pelos membros participantes, para profundas melhorias aos jovens, principalmente no âmbito democrático. Sendo que a Carta Democrática Interamericana reconhece a palavra democracia fundamentada nos seguintes valores, princípios e práticas:
- Ela própria é indispensável e constitui um direito dos povos e uma obrigação dos governos;
- Fortalece e se intensifica com a participação permanente, ética e responsável do cidadão;
- Baseia-se no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
- Seu exercício requer a transparência das atividades governamentais e a autoridade civil;
- É prioritário o fortalecimento dos partidos e de outras organizações políticas;
- É fundamental a plena e igualitária participação política da mulher e a eliminação de todas as formas de discriminação;
- É necessário o exercício pleno e eficaz dos direitos dos trabalhadores e a promoção e a observância dos direitos econômicos, sociais e culturais; que promove a preservação e o manejo adequado do meio ambiente; e que tem na educação de qualidade seu elemento chave.
O documento ainda recorda resoluções de antigos encontros ministrados pela organização. Por exemplo, o Plano de Ação da Segunda Cúpula das Américas, realizada em Santiago, Chile, em abril de 1998, encarrega os governos de desenvolver “a cultura democrática em todos os níveis, para a formação de pessoas em valores éticos, condutas solidárias e de probidade”.
E para isso, será preciso fortalecer a participação de docentes, famílias, estudantes e comunicadores sociais, em sua tarefa de conceber e pôr em prática os projetos que visem a formar cidadãos imbuídos de valores democráticos. O Plano de Ação da Terceira Cúpula das Américas, realizado em Québec, Canadá, também foi lembrado.
Na ocasião, os Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se a apoiar e promover a aprendizagem permanente, com o oferecimento de currículos de estudo baseados no desenvolvimento de aptidões, conhecimento, valores cívicos e democráticos.
A Declaração de Nuevo Leon, da Cúpula Extraordinária das Américas, também foi lembrada, já que se reafirmou o compromisso hemisférico com a democracia e reiterou-se a importância da formação política e da preparação de jovens líderes para a governabilidade democrática.
O documento ainda faz algumas considerações em cima de medidas já aprovadas, com o objetivo central de democratizar as nações, principalmente com o envolvimento dos jovens. É o caso do Programa de Ação para a Juventude, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, mediante a resolução 50/81, que dispõe de uma série de diretrizes para a implementação de políticas efetivas e relevantes para os jovens.
Além dela, podemos citar a Declaração de Lisboa sobre Políticas e Programas em Prol da Juventude, aprovada na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, realizada em Lisboa, de 8 a 12 de agosto de 1998, insta as organizações intergovernamentais a que prestem maior apoio às políticas e programas nacionais em prol da juventude.
Outros fatos para serem comemorados, que servirão de estímulos para possíveis novas resoluções, são: neste ano comemoram-se dezesseis anos da constituição da Organização Ibero-Americana da Juventude, o Vigésimo Terceiro Aniversário do Ano Internacional da Juventude (AIJ), conforme declaração das Nações Unidas, o Décimo Terceiro Aniversário do Programa de Ação Mundial para os Jovens, das Nações Unidas, além dos dez anos do Fundo para Jovens Empresários das Américas (YABT) e do Programa de Promoção de Liderança e Cidadania Democrática (PROLIDEM) da Secretaria-Geral da OEA.
A partir disso, além de reconhecer entre outras coisas, que a construção, pela população jovem das Américas, de valores, competências e habilidades, é essencial para que se prepare para a vida e para a inserção nos âmbitos político, social e produtivo, pede-se com ênfase, entre outras, tais ações:
1. Vincular, como necessidade prioritária, a juventude das Américas com os valores constantes da Carta Democrática da OEA, com vistas a sua participação política, social e produtiva no contexto da cidadania democrática.
2. Garantir a participação dos jovens, conscientes de sua responsabilidade como cidadãos com direitos e deveres, dispostos a participar das decisões que divulguem os princípios e valores democráticos, a fim de alcançar a consolidação do Hemisfério e as relações de respeito e fraternidade entre nossos povos.
3. O compromisso de garantir a proteção dos direitos fundamentais dos jovens e promover seus direitos econômicos, sociais e culturais, estreitamente vinculados ao desenvolvimento integral, ao crescimento econômico com eqüidade e à consolidação da democracia.
4. Reafirmar o compromisso de promover a educação formal e não formal em valores e práticas democráticas com o propósito de desenvolver habilidades e competências na população juvenil para a vida em democracia e no exercício pleno dos direitos humanos.
5. Reiterar que os jovens não somente são beneficiários das políticas públicas, mas também atores que contribuem para a sua formulação, execução e avaliação, o que os converte em peça fundamental para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio.
6. Destacar a importância da criação e fortalecimento de programas para os jovens como educadores em valores cívicos e gestores de paz nas famílias e comunidades, com o objetivo de gerar ambientes sãos e seguros para o seu desenvolvimento e fortalecer o papel da família na criação de relações intergeracionais positivas bem como na participação ética e ativa na sociedade.
7. O compromisso de vincular os jovens na construção do público mediante incentivos e garantias de participação em instâncias de concentração e decisão de caráter comunitário e cívico, tais como atividades de voluntariado social, supervisão cívica de processos eleitorais, execução orçamentária e formulação e implementação de políticas públicas, inclusive as de proteção do meio ambiente.
Essa lista é extensa e consta com 18 itens no total, em prol de ações que visam trazer benefícios aos jovens, tudo em nome da democracia. Por sinal, o documento completo, além de maiores informações, pode ser visualizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.oas.org/38AG/portuguese/default.asp
Por João Paulo Amorim - Voluntário
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